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Procedimentos Concluídos
Avaliação Ambiental Estratégica
1ª Revisão (2014)
- Elementos Constituintes
- Elementos que Acompanham
- Pareceres da Comissão de Acompanhamento e CCDRC
- Aviso n.º 7635/2014 – DR – Aprovação da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Coimbra
- Edital n.º 56/2014
1ª Alteração – Alteração por Adaptação (2017)
- Regulamento
- Aviso 8289/2017
- Planta de Condicionantes – Infraestruturas
- Planta de Condicionantes – Património
- Planta de Condicionantes – Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios
- Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do Solo
- Planta de Ordenamento – Sítios com Potencial Arqueológico e Outros Bens Imóveis de Interesse Patrimonial
2ª Alteração (2022)
- Regulamento
- Planta de Ordenamento – Classificação e qualificação do solo
- Planta de Ordenamento – Salvaguarda de infraestruturas
- Planta de Condicionantes – Recursos naturais
- Planta de Condicionantes – Património
- Planta de Condicionantes – Infraestruturas
- Planta de Condicionantes – Áreas percorridas por incêndios
- Planta de Condicionantes – Perigosidade de risco de incêndio
- Relatório
- Fundamentação da não sujeição a avaliação ambiental estratégica
- Plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira
- Planta de compromissos urbanísticos
- Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública
- Ficha de dados estatísticos
- Ata da conferência procedimental
- Ata da reunião de concertação com a DGT
- Parecer final da DGT
- Ata da reunião de concertação com o ICNF
- Ata da reunião de concertação com a CCDRC
- Certidão da Assembleia Municipal
- Aviso n.º 3731/2022, de 22 de fevereiro (Diário da República, 2.ª série – N.º 37)
3.ª Alteração (Artigos do Regulamento com incidência nas Áreas de atividades económicas AE2)
- Definição de Oportunidade, Termos de Referência e Justificação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 21.02.2022
- Edital n.º 175/2022, de 1 de setembro de 2022
- Aviso n.º 19057/2022, de 04 de outubro de 2022 (Diário da República, 2.ª série – N.º 192)
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 18.12.2023
- Relatório da Participação Preventiva
- Relatório de Fundamentação
- Proposta de Alteração ao Regulamento
- Parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Centro, I.P.
- Relatório de Fundamentação – Adenda
- Relatório de Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 5 de fevereiro de 2024
- Edital n.º 15/2024, de 8 de fevereiro de 2024
- Aviso n.º 5499/2024/2, de 14 de março de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 53
- Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 19.08.2024
- Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 03 de outubro de 2024
- Edital n.º 270/2024, de 15 de outubro de 2024
- Aviso n.º 26934/2024/2, de 02 de dezembro de 2024 (Diário da República, 2.ª série – N.º 233)
4.ª Alteração (Campus do IPC / São Martinho do Bispo)
- Definição de Oportunidade, Termos de Referência e Justificação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
- Área a Sujeitar a Procedimento de Alteração
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 17.10.2022
- Edital n.º 41/2023, de 27 de fevereiro de 2023
- Aviso n.º 6347/2023, de 27 de março de 2023 (Diário da República, 2.ª série – N.º 61)
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 14.06.2024
- Relatório da Participação Preventiva
- Relatório de Fundamentação
- Fundamentação da não sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica
- Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01
- Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.03
- Ata da Conferência Procedimental, de 09.07.2024
- Parecer do Património Cultural, I.P, de 11.07.2024
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 22.07.2024
- Edital n.º 214/2024, de 24 de julho de 2024
- Aviso n.º 18321/2024/2, de 22 de agosto de 2024 (Diário de República, 2.ª série – N.º 162)
- Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 21.10.2024
- Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 19 de dezembro de 2024
- Edital n.º 01/2025, de 03 de janeiro de 2025
- Aviso n.º 3765/2025/2, de 07 de fevereiro de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 27)
5.ª Alteração (Alteração por Adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações)
- Proposta de Alteração ao Regulamento
- Planta de Ordenamento
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 23.09.2024
- Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 03 de outubro de 2024
- Ofício enviado à CCDRC, I.P., de 18/10/2024
- Edital n.º 284/2024, de 12 de novembro de 2024
- Declaração n.º 3/2025/2, de 09 de janeiro de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 6)
6.ª Alteração (Procedimento Simplificado – Reclassificação de Solo Rústico para Solo Urbano)
- Relatório de Fundamentação
- Alteração ao Regulamento
- Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 25.11.2024
- Edital n.º 297/2024, de 02.12.2024
- Aviso n.º 1605/2025/2, de 17 de janeiro de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 12)
- Ata da Conferência Procedimental, de 06.02.2025
- Relatório de Ponderação dos Resultados da Consulta Pública
- Relatório de Fundamentação
- Alteração ao Regulamento
- Planta de Ordenamento – Des. n.º 01.01
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 17.02.2025
- Certidão da Assembleia Municipal de Coimbra, de 27.02.2025
- Edital n.º 40/2025, de 13.03.2025
- Aviso n.º 11413/2025/2, de 05 de maio de 2025 (Diário da República, 2.ª série – N.º 85)
