Em Vigor
Elementos Constituintes
Regulamento:
- Regulamento
- Regulamento – Alteração por Adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações
- Regulamento – Procedimento Simplificado de Reclassificação do Solo
Planta de Ordenamento:
1.1 – Classificação e Qualificação do Solo
1.2 – Salvaguarda de Infraestruturas
1.3 – Sítios com Potencial Arqueológico e Outros Bens Imóveis de Interesse Patrimonial
1.4 – Suscetibilidade a Movimentos de Massa
1.5 – Áreas De Risco Potencial Significativo De Inundações
Planta de Condicionantes:
2.1 – Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas
2.2 – Reserva Ecológica Nacional
2.3 – Recursos Naturais
2.4 – Património
2.5 – Equipamentos, Edifícios Públicos e Outras Construções de Interesse Público
2.6 – Infraestruturas
2.7 – Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios
2.8 – Perigosidade de Risco de Incêndio
Suspensão Parcial e Estabelecimento de Medidas Preventivas
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 18.02.2026
- Proposta de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal e de Estabelecimento de Medidas Preventivas – Fundamentação
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 10.04.2026
- Parecer da CCDRC, de 21.04.2026
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 27.04.2026
- Deliberação da Assembleia Municipal de Coimbra, de 29.04.20
- Edital n.º 113/2026, de 06.05.2026
- Aviso n.º 12382/2026/2, de 25 de maio de 2026 (Diário da República, 2.ª série – N.º 100)
Caducidade da Reserva de Solo
1 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de 42m para sul da Rua do Cedro
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
- Edital n.º 117/2022, de 19 de maio de 2022, que publicita a Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 16.05.2022
2 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de 39m entre a Rua do Vale Velho e a Estrada Principal do Vale Velho
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
- Edital n.º 124/2022, de 09 de junho de 2022, que publicita a Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 06.06.2022
3 – Via Coletora Prevista – Troço coincidente com a Rua Augusto Luiz Martha – Alto da Relvinha
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Edital n.º 30/2023, de 6 de fevereiro de 2023
- Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Anexo IV à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Anexo V à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
4 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço localizado na Quinta do Chafariz – Fala
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Edital n.º 31/2023, de 6 de fevereiro de 2023
- Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Anexo IV à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
- Anexo V à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 30.01.2023
5 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço entre a Estrada da Redonda e a Rua do Vale Velho
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 24.04.2023
- Edital n.º 68/2023, de 27 de abril de 2023
6 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço entre a Rua Rainha Santa Isabel e a Rua Quinta da Várzea – Eiras
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 21.08.2023
- Edital n.º 153/2023, de 29 de agosto de 2023
7 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troços entre a Rua Vitorino Nemésio e a Rua do Cedro e entre a Rua Quinta de Belmonte e a Rua da Porteladinha do Chão do Bispo
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 18.03.2024
- Edital n.º 89/2024, de 19 de março de 2024
8 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço na proximidade do Monte Formoso / Bairro da Rosa
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
- Edital n.º 110/2024, de 17 de abril de 2024
9 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação do Polo II à Urbanização da Quinta da Portela
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
- Edital n.º 111/2024, de 17 de abril de 2024
- Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra de 15.04.2024
10 – Via Distribuidora Principal Prevista – Entre a Alameda Dr. Júlio Henriques e a Rua do Brasil
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 14 06 2024
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municpal de Coimbra, de 14.06.2024
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 14.06.2024
- Edital n.º 189/2024, de 18 de junho de 2024
11 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço da ligação entre a Circular Externa e a Av. José Sousa Fernandes
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 22.09.2025
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 22.09.2025
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 22.09.2025
- Edital n.º 352/2025, de 10 de outubro de 2025
12 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação entre o Caminho da Valdeira e a Rua Mártir São Sebastião – Torre de Vilela
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 24.11.2025
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 24.11.2025
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 24.11.2025
13 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação entre a Avenida José Sousa Fernandes e a Rua de Lordemão de Baixo
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
14 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação entre a Rua do Tirado e a rotunda da Rua da Lomba/IC2 – Cernache
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
15 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação entre a Rua das Coalhadas e a Rua Casal da Bemposta
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
- Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
16 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação entre a Estrada Principal (N110-2) e a Rua da Escola – Casal de São João
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 09.01.2026
17 – Via Distribuidora Principal Prevista – Troço de ligação entre a Rua Vale de Figueiras e o Bairro do Ingote
- Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 10.04.2026
- Anexo I à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 10.04.2026
- Anexo II à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 10.04.2026
- Anexo III à Deliberação da Câmara Municipal de Coimbra, de 10.04.2026
18 – Rede Ferroviária Prevista – Linha de Alta Velocidade
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