Acessibilidades 360º – Intervenção na habitação com o SIGA n.º 4859

Designação do projeto: Acessibilidades 360º – Intervenção na habitação com o SIGA n.º 4859

Código do projeto: 4859

Objetivo principal: Melhorar as acessibilidades em habitações para pessoas com deficiência e/ou incapacidade permanente

Regịo de interven̤̣o: Centro РRegịo de Coimbra

Entidade beneficiária: Município de Coimbra / Câmara Municipal de Coimbra

Data de aprovação: 12.08.2024

Data de início: 01.06.2024

Data de conclusão: 31.03.2026

Investimento total: 15.708,88€

Investimento elegível: 10.658,70€

Apoio financeiro do PRR: 10.658,70 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos: A operação visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações, nomeadamente mediante aplicação das Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual.

Com a presente aprovação haverá que cumprir os seguintes indicadores e resultados:

• Obras de alteração / construção de entrada de edifício, com construção de rampa a partir do espaço público, que melhoram a acessibilidade;
• A habitação a ser intervencionada localiza-se na União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades.